SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMAS
TERMO DE COLABORAÇÃO 062/2017 – SCFV (06 a 15 anos)
A Associação de Ensino e Assistência Social Santa Teresa de Jesus, inscrita no CNPJ nº 92.880.962/0007-96, desenvolve, na Unidade Executora Casa Santo Enrique, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS/PMPA, por meio do Termo de Colaboração nº 062/2017, com vigência iniciada em 01/01/2018 e término previsto para 31/12/2026.
A parceria conta com repasses mensais da SMAS no valor atual de R$ 40.440,61. O valor total previsto para o período é de R$ 1.343.638,56, sendo que até o mês de agosto de 2025 foi liberado o montante de R$ 2.439.346,63.
O SCFV atua em articulação direta com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Região Cruzeiro, atendendo 100 crianças e adolescentes no turno inverso ao escolar. São desenvolvidas atividades lúdicas, recreativas, pedagógicas, culturais, oficinas de artesanato e ações de formação para a cidadania, com o objetivo de promover proteção social básica, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, bem como o desenvolvimento do protagonismo e da autonomia dos usuários.
A equipe técnica é composta por 01 coordenadora, 04 educadores sociais, 01 cozinheira, 01 auxiliar de cozinha e 01 auxiliar de serviços gerais. O custo mensal com a remuneração da equipe é de R$ 25.637,95, sendo o valor total estimado de remuneração até o término da parceria de R$ 2.768.898,60.
A prestação de contas das despesas realizadas no âmbito desta parceria é efetuada mensalmente por meio do Sistema de Gestão de Parcerias, disponível no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, em conformidade com a legislação vigente.
Situação da Prestação de Contas
A prestação de contas foi registrada no Sistema de Gestão de Parcerias (SGP) da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Consulta pública:
https://sgp.procempa.com.br/detalheParceriaPortal/347
