Termo de Colaboração nº 040/2022

Qualificação da Estrutura Física da Casa Santo Enrique

Identificação da Parceria

Órgão da Administração Pública:
Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano – SMIDH (PMPA)

Instrumento Jurídico:
Termo de Colaboração nº 040/2022

Data da assinatura:
30/03/2023

Início da execução:
27/04/2023

Vigência:
30/03/2023 a 30/03/2024

Origem do Recurso

Órgão da Administração Pública: Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH)

Edital de Chamamento Público: Nº 001/2022

Plano de Trabalho

O Plano de Trabalho completo da parceria está disponível para consulta pública no link abaixo:
https://drive.google.com/drive/folders/1Y7exw-iZRVzsrPVMfrRBdB2Mgv4qCUKI?usp=sharing

Objeto da Parceria

Realização de melhorias estruturais na Unidade Executora Casa Santo Enrique, com a substituição completa do telhado e da rede elétrica da instituição, visando eliminar situações de risco estrutural e garantir segurança, qualidade e adequação do espaço físico para o atendimento de crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Público Beneficiado

136 crianças e adolescentes, com idades entre 06 e 17 anos, atendidos no turno inverso ao escolar.

Valor da Parceria

Valor total da parceria: R$ 50.286,29

Valor integralmente previsto e liberado para execução do objeto.

Execução dos Recursos

Os recursos foram aplicados em:

• Compra de materiais de construção

• Contratação de empresa especializada para execução da obra

• Adequações estruturais necessárias para garantir segurança elétrica e estrutural

Situação da Prestação de Contas

A prestação de contas foi registrada no Sistema de Gestão de Parcerias (SGP) da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e encontra-se com status “CONFERIDO” pela administração pública.

Consulta pública:
https://sgp.procempa.com.br/detalheParceriaPortal/2693