TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 000024/2019

A Associação de Ensino e Assistência Social Santa Teresa de Jesus – ASTJ, inscrita no CNPJ nº 92.880.962/0001-09, desenvolve, na Unidade Executora Casa Santo Enrique, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para as faixas etárias de 06 a 15 anos e de 15 a 17 anos, atendendo 136 crianças e adolescentes no turno inverso ao escolar.

As atividades são realizadas por meio de oficinas pedagógicas, culturais, artesanato, teatro, informática e formação para a cidadania, com o objetivo de promover proteção social básica, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além do desenvolvimento do protagonismo, da autonomia e da construção cidadã dos usuários.

Por meio do Termo de Colaboração nº 000024/2019, assinado em 29/10/2019, com vigência até 29/10/2020, a instituição recebeu recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) destinados à qualificação dos atendimentos. Os recursos foram aplicados na manutenção e reforma do espaço físico, contratação e indenização de recursos humanos não contemplados pela parceria com a SMAS, bem como na aquisição de material permanente.

O valor total previsto e integralmente liberado para execução do objeto da parceria foi de R$ 7.819,92. A prestação de contas foi registrada no Sistema de Gestão de Parcerias, disponível no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, conforme as exigências legais.

Situação da Prestação de Contas
A prestação de contas foi registrada no Sistema de Gestão de Parcerias (SGP) da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

Consulta pública:
https://sgp.procempa.com.br/detalheParceriaPortal/980