A Associação de Ensino e Assistência Social Santa Teresa de Jesus, inscrita no CNPJ nº 92.880.962/0007-96, desenvolve, na Unidade Executora Casa Santo Enrique, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para adolescentes de 15 a 17 anos, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS/PMPA, por meio do Termo de Colaboração nº 063/2017, com vigência iniciada em 01/01/2018 e término previsto para 31/12/2026.

A parceria conta com repasses mensais da SMAS no valor atual de R$ 29.290,97. O valor total previsto para o período é de R$ 973.191,36, sendo que até o mês de agosto de 2025 foi liberado o montante de R$ 1.792.027,02.

O SCFV (15 a 17 anos) atua em articulação direta com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Cruzeiro, atendendo 36 adolescentes no turno inverso ao escolar. São desenvolvidas atividades socioeducativas por meio de oficinas de teatro, artesanato, informática e formação para a cidadania, com o objetivo de promover proteção social básica, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além do desenvolvimento do protagonismo juvenil e da autonomia dos participantes.

A equipe de trabalho é composta por 01 coordenadora, 02 educadores sociais e 01 auxiliar de serviços gerais. O custo mensal com a remuneração da equipe é de R$ 16.971,99, sendo o valor total estimado de remuneração até o término da parceria de R$ 1.832.974,92.

A prestação de contas das despesas realizadas no âmbito desta parceria é efetuada mensalmente por meio do Sistema de Gestão de Parcerias, disponível no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, em conformidade com a legislação vigente.

Situação da Prestação de Contas
A prestação de contas foi registrada no Sistema de Gestão de Parcerias (SGP) da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

Consulta pública:
https://sgp.procempa.com.br/detalheParceriaPortal/348